Os acessos aos fundos comunitários por parte do setor cinegético também têm vindo a preocupar as federações, e esteve na agenda da reunião da passada semana com a tutela.
Fernando Castanheira Pinto, presidente da Federação das Associações de Caçadores da 1ª região Cinegética, revela o que foi passado ao secretário de estado Amândio Torres.
“Está a preparar-se a portaria para regulamentar o acesso aos fundos comunitários por parte da atividade cinegética e piscícola.
Tínhamos o projeto de regulamento, onde achávamos que havia algumas lacunas e algumas questões que deviam ser resolvidas. Estamos a limar isso, para tentar que, brevemente, se consiga fazer uma portaria que seja do agrado de quem gere os fundos comunitários e das associações de caçadores.”
As percentagens de comparticipação e os valores determinados para algumas atividades são algumas das questões que não agradam aos caçadores.
“Não agradam determinadas percentagens que estão previstas, como por exemplo, para a parte de projeto das candidaturas, onde só estava prevista uma verba de 5%, o que é muito porque para os comparticipar. Outra é o valor que está previsto para determinadas atividades. Questões que têm a ver com os cadastros e com os P1. Uma coisa é tê-lo sobre a zona de caça toda ou ter sobre a zona que se vai intervencionar.
São questões muito técnicas, que se não forem devidamente acauteladas, quando se fizerem os projetos, muitos, com certeza, não iriam ser aprovados, por meras questões burocráticas.”
Os acessos a fundos comunitários já causaram desagrado no antigo PRODER, situação que agora querem ver emendada.
“Já aconteceu com o PRODER. Devido a esse nossa experiência é que agora queremos outra regulamentação.
Não queremos nada mais do que o normal. Queremos que se perceba que, à semelhança de outras medidas, como por exemplo, para a agricultura, que na caça as coisas não sejam, claro, demasiado facilitadas, até para que possa haver gestão. Queremos saber que os dinheiros públicos estão bem utilizados, e queremos usá-los bem, mas com regras, e que logo à partida não tenham qualquer inviabilidade.”
Os caçadores esperam que a portaria que regulamenta o acesso a fundos comunitários seja alterada para beneficiar mais o setor.
Escrito por ONDA LIVRE