O presidente da Assembleia Municipal de Torre de Moncorvo votou contra o orçamento da autarquia para 2017.
José Mário Leite, do PSD, o mesmo partido do executivo, não concorda com a proposta orçamental para o próximo ano porque está contra o grande aumento nas comparticipações que o município faz para a Associação de Municípios do Douro Superior.
O representante do órgão autárquico refere que não ficou satisfeito com as explicações apresentadas para justificar o aumento das transferências.
“Tem a ver o facto de não terem havido explicações aceitáveis para ter havido um aumento enormíssimo nas contribuições que o município faz para a AMDS. Dado que nos anos anteriores a contribuições de Moncorvo andavam entre os 450 e os 670 mil euros, e, nestes últimos anos, situa-se na ordem do milhão, a passar.
Foi-me inicialmente apontado que haveria a necessidade pagar dívida, o que é uma situação estranha e eu não entendo. Porque a dívida do município de Moncorvo teria sido saldada no início de 2014, com a contração de um empréstimo, e essa dívida rondava 70 ou 80 mil por ano, não mais do que isso.”
Contactado pela CIR o presidente da câmara municipal, Nuno Gonçalves, recusou-se a comentar “votações feitas por membros da Assembleia Municipal, ainda mais quando a votação se ficou a dever exclusivamente a uma parte do orçamento que tem a ver com a associação de municípios” e remete qualquer esclarecimento para o secretário executivo da Associação de Municípios do Douro Superior (AMDS).
Nuno Trigo reconhece que o valor de transferências previstas do município para a associação tem vindo a aumentar. E explica que a verba reflete o pagamento da gestão dos resíduos sólidos urbanos e também contempla os compromissos relativos a um empréstimo da câmara de Moncorvo para saldar dívidas com a associação de municípios.
“Esta valor contempla a variabilidade de custos de gestão, que podem aumentar ou a diminuir. A tendência é a aumentar, no caso dos tratamentos de resíduos sólidos, e devido ao aumento ou diminuição de resíduos.
Este aumento de valor contemplado de transferências para a associação visa ainda os compromissos assumidos pelo município de Moncorvo no que diz respeito a um empréstimo bancário contraído em 2014, que se fez para saldar dívidas. Esse valor está vertido nas previsões do que há a transferir para a associação, com as devidas amortizações.”
Nuno Trigo adianta ainda que os valores do orçamento de Moncorvo no que respeita à AMDS contemplam ainda verbas relativas às candidaturas conjuntas por parte da associação em nome dos cinco municípios, ao Portugal 2020.
O orçamento para 2017, que recebe críticas de José Mário Leite, prevê uma dotação de 19 milhões de euros e foi aprovado, por maioria, em reunião de Assembleia Municipal.
Informação CIR (Rádio Brigantia)