Município de Macedo de Cavaleiros tem, pela primeira vez, um orçamento negativo, com um défice a rondar os 4,6 milhões de euros.
A opção foi votada na última Assembleia Municipal e aprovada por maioria.
Valores que Benjamim Rodrigues, autarca macedense, diz serem, essencialmente, resultado da dívida que herdaram do ano anterior.
“Estes valores têm essencialmente a ver com uma dívida que estamos a importar do Orçamento de 2017.
São compromissos assumidos e aos quais temos de dar resposta, e, a isso, acrescem despesas correntes e despesas de manutenção.
Para já, o investimento que podemos fazer é muito pouco. O nosso propósito inicial era de conseguir negociar a dívida que é imensa, assim como as condições que não são nada favoráveis para o município e, depois disso sim, tentaremos criar novas soluções, nomeadamente em termos de receita.”
Um orçamento que o presidente admite não cumprir o princípio legal do equilíbrio financeiro, mas vai ainda ser revisto e esperam que chegue ao final do ano com obrigações cumpridas.
“Este orçamento não cumpre a regra do Equilíbrio Orçamental mas, o facto é que temos de ser transparentes e consequentes.
Sabemos que importamos uma dívida do ano anterior e não a podemos omitir, faz parte dos compromissos que o município tem e sabemos que, formalmente, isto poderá ser considerado uma ilegalidade que, na verdade, representa o não cumprimento de uma regra.
O que agora temos de fazer é chegar ao final do ano com uma solução orçamental para termos um equilíbrio e o orçamento cumprido. Esse é o nosso objetivo.”
Apesar de aguardarem pelo fim da auditoria para conhecer o valor total da dívida, das contas que já estão feitas, o autarca sabe que são devidos pelo menos 12 milhões mais juros às Águas de Norte, aos quais se juntam valores em dívida à EDP, Resíduos do Nordeste, Comunidade Intermunicipal Terras de Trás-os-Montes, Geopark, entre outras entidades.
Benjamim Rodrigues confessa que um eventual pedido de ajuda ao Fundo de Apoio Municipal não está fora das opções.
“Se não tivermos outra solução vamos ter de recorrer ao apoio financeiro das entidades governamentais que existem para esse efeito. Mas vamos tentar criar uma solução para evitar recorrer a este tipo de ajuda.”
O município vai agora tentar renegociar os valores de juros e os prazos de pagamento da dívida. Porém, antevê-se um ano de sacrifícios e cortes financeiros em várias áreas e associações. Uma delas é a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Macedo de Cavaleiros, cuja dotação passou de 100 mil para 75 mil euros, e que, segundo presidente, António Batista, pode prejudicar a atividade daquela corporação.
Uma situação que o autarca diz não ser definitiva.
Não são só os bombeiros que vão ser sujeitos a este tipo de racionalização mas sim todas as associações do concelho.
Obviamente que os bombeiros merecem particular carinho e atenção da nossa parte e, o que eu disse foi claro, isto não é um orçamento definitivo, está sujeito a rectificação e, quando o fizermos, eu tenho a certeza que lhes vai ser atribuída uma dotação superior à que teve o ano passado.
Após esclarecimentos públicos, o senhor presidente da Corporação, António Batista, passou a perceber que, realmente, a nossa intenção é dar todo o apoio aos Bombeiros de uma forma racional e equilibrada e não de uma forma que nos possa levar a hipotecar todo o orçamento anual.
É uma promessa nossa, vamos estar com os bombeiros sempre que for necessário, particularmente nesta questão do subsídio.
A auditoria às contas do Município deve estar concluída no mês de abril e os resultados vão ser tornados públicos em Assembleia Municipal.
Escrito por ONDA LIVRE
