Ministério da Agricultura concebe plano para limpeza dos terrenos do Estado

Ministério da Agricultura concebe plano para limpeza dos terrenos do Estado

Na próxima semana o Ministério da Agricultura vai lançar o plano de limpeza das matas do Estado, uma forma de definir áreas prioritárias para limpeza, criando zonas de descontinuidade para evitar a evolução do fogo.

Está foi uma das medidas anunciadas pelo Ministro da Agricultura, Capoulas Santos em Vila Real num encontro do Governo com os autarcas e outros agentes da região norte onde foram abordadas as medidas de defesa contra incêndios e a gestão de combustível.

“Mais de 93% da floresta em Portugal é privada. Parte dos baldios são do Estado e, portanto, a responsabilidade do Estado, enquanto detentor de património florestal, tem a ver com aquilo que é mesmo património público geridos conjuntamente com os baldios. É relativamente a essas áreas, que mesmo assim têm uma dimensão considerável, que nós vamos apresentar o plano sobre as áreas prioritárias que já estão e vão continuar a ser objeto de limpeza e propomos ainda executar em todo o país cerca de 500km da chamada rede primária que é uma faixa com 120m de largo que visa criar zonas de descontinuidade entre as manchas florestais para travar a produção dos incêndios. Portanto, são 500km e mais 300km que já existiam mas que já estão cheios de mato, vamos recuperar e nessas áreas os proprietários que, em alguns casos, são prédios inteiros que ficam privados de rendimento, irão ser ressarcidos dessa privação de rendimento pelo Estado.” 

Capoulas santos diz haver outras medidas que visam contribuir para a diminuição de fogos florestais.

“Tal como o reforço dos sapadores florestais, o número de equipas e o reforço em equipamento que o Ministério da Agricultura também vai financiar, assim como as novas regras para contratualizar com os pastores aquilo a que têm chamado de cabras sapadoras.

Trata-se de atribuir uma compensação financeira àqueles efetivos pecuário de ovinos, caprinos ou bovinos que pastoreiem estas faixas primárias numa determinada área durante um certo tempo, compensando os donos dos animais pela prestação do serviço que esses animais fazem, neste caso, o equivalente a um equipamento mecânico para cortar a vegetação rasteira.”

Por Vila Real passou ainda Eduardo Cabrita, Ministro da Administração Interna, reunido com os autarcas da Região Norte, no âmbito das medidas de Defesa da Floresta Contra os Incêndios e Gestão do Combustível. O membro do Governo diz ter sentido que a prevenção dos fogos florestais está ser feita como nunca foi.

“Esta reunião aconteceu de forma muito construtiva, dentro daquele que é um sentimento que hoje é comum a toda a sociedade portuguesa, de percebermos que a prevenção de incêndios florestais faz-se sobretudo no inverno. Tendo em conta as situações dramáticas que o país passou o ano passado, é necessário ter uma intervenção concertada de todos e vejo que tem sido um trabalho notável feito pelas autarquias locais.

A sensibilização está a chegar ao nível da freguesia e, aquilo que posso dizer é que, provavelmente nunca este tema esteve tão no centro das preocupações dos portugueses e, provavelmente, desde há muitos anos não tenho noção de que alguma vez se feito feito tanto pela prevenção.”

A limpeza das matas e gestão de combustíveis terá de ser feita para os privados até 15 de março depois serão as autarquias a ter essa função até 31 de maio.

INFORMAÇÃO CIR (UFM)

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