Os municípios do Norte estão contra a intenção do governo de retirar à região 220 milhões de euros do FEDER do Programa Operacional do Norte para outros programas de âmbito nacional.
O conselho regional do Norte, que reúne autarcas do norte e outras entidades e funciona como conselho consultivo da CCDRN, aprovou uma proposta que rejeita esta hipótese.
Nas negociações no âmbito da reprogramação dos fundos comunitários, os autarcas foram surpreendidos com esta retirada de verbas do PO Norte, que segundo Berta Nunes, presidente do município de Alfândega da Fé, prejudica a zona do país:
“Foi-nos dito que tinha havido uma orientação recente, da parte da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Coesão, para a transmissão de cerca de 200 milhões de euros do FEDER do Programa Operacional (PO) Regional do Norte, para o COMPETE, este que é um programa nacional mas que nós não gerimos, que não é transparente porque nem sequer sabemos onde é que os dinheiros estão a ser aplicados por NUTS.
De qualquer forma, é um PO nacional que nós achamos importante mas não podemos aceitar que venha buscar essa quantia da FEDER ao PO do Norte pois isso prejudica a região.”
Berta Nunes explica ainda que os fundos serviriam para projectos de reabilitação urbana, apoio ao emprego, à cultura e investimento em equipamentos sociais, cujas candidaturas ainda não aprovadas ficariam sem financiamento. A alternativa apresentada não vai ao encontro das expectativas dos municípios do norte
“Em contrapartida iríamos receber 200 milhões do Fundo Social Europeu, esse que iria ser utilizado, não pelas autarquias e empresas da zona Norte, mas sim pelo Ministério da Educação e pelo Ministério da Segurança Social.
Depois do debate que fizemos, deliberámos por unanimidade a rejeição dessa orientação pois não aceitamos que sejam retirados do PO Regional Norte.”
Também Benjamim Rodrigues, presidente do município de Macedo de Cavaleiros, que marcou presença na reunião explica que foi com surpresa que receberam a notícia e entende que a medida agravaria as desigualdades no país.
“Pensávamos que ia haver uma reprogramação no sentido favorável à região norte e chegamos à triste conclusão de que vai haver uma deslocação de verbas do FEDER, dinheiros esses que nós teríamos para reinvestir na região até ao final do programa.
Isso causou uma consternação muito grande junto dos presidentes de câmaras do norte porque, de facto, vai causar mais desigualdade ainda. Já nós aqui temos pouco investimento para fazer e sem esses cerca de 200 milhões ficamos ainda mais limitados.”
A proposta de rejeição desta intenção de retirada de fundos do FEDER no Norte vai agora ser enviada ao Governo.
INFORMAÇÃO CIR (Rádio Brigantia)