A gestão da água dos municípios das Terras de Trás-os-Montes vai mesmo passar para a empresa intermunicipal Resíduos do Nordeste.
Os municípios chegaram ontem, numa reunião com o Secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, em Bragança, a um princípio de entendimento que vão avançar para a gestão integrada do sistema de redes de água em baixa, a água que as autarquias distribuem aos munícipes, e do saneamento.
Artur Nunes, presidente da CIM, relatou a vontade de todos os municípios da comunidade Intermunicipal fazerem parte de uma gestão integrada deste sistema de águas.
“Tivemos esta reunião com o Secretário de Estado do Ambiente para fazer um balanço do que estava programado nas intenções dos novos executivos relativamente à gestão e ao futuro das águas de cada uma das câmaras e penso que chegamos a um entendimento.
Nesta reunião ficou clara a vontade da maioria dos municípios em fazer parte de um sistema integrado de gestão das águas em baixa através da Resíduos do Nordeste e decidiu-se começar a fazer todos os procedimentos para a integração e a verticalização através dessa empresa.”
O representante desta comunidade intermunicipal acrescentou que vai ser criado um grupo de trabalho para resolver os problemas existentes na distribuição da rede em alta, isto é entre as Águas de Portugal e os Municípios.
“Foi disponibilizado pelo Secretário de Estado uma comissão integradora para começarmos, através de um grupo de trabalho, a idealizar a transferência em alta das competências de cada uma das Câmaras Municipais.
Nesse sentido vamos agora iniciar um processo que tem de ser rápido no qual serão tidas em conta novas propostas de reformulação do 2020.”
Estes processos vão ser candidatados, no âmbito da reformulação dos fundos comunitários do 2020, um processo que pode ver luz verde no fim do verão.
Benjamim Rodrigues, autarca de Macedo de Cavaleiros, afirma que, se conseguirem encontrar forma de beneficiar dessa ajuda para ambas as redes em baixa e alta, vão conseguir renegociar o atual acordo que têm com as Águas do Norte com prazos e juros mais favoráveis.
“O nosso interesse é que seja prolongado o faseamento de pagamentos.
Para isso é vantajoso que vigore uma taxa de juro mais baixa pois isso permite que, ao mesmo tempo que dividimos o pagamento em parcelas mais pequenas durante 20 ou 25 anos, não hipotequemos a nossa capacidade de investimento.
Com a chancela da tutela vamos poder renegociar com prazos e juros muito favoráveis.”
O edil tem ainda esperança que o seu município seja um dos 10 contemplados com o primeiro pacote deste acordo que destina 200 milhões de euros às autarquias mais endividadas do país.
“Numa primeira parte desta ajuda, existem cerca de 200 milhões de euros do empréstimo que serão atribuídos aos 10 municípios mais endividados do país, e penso que nós poderemos entrar nesse pacote.
Esse valor será distribuído de acordo com as necessidades desses município, pois alguns deles têm dívidas muito altas. Só a soma das dívidas dos municípios da Guarda, Fundão e Vila Real de Santo António atinge os 60 milhões de dívida.”
De recordar que a maior tranche da dívida do município de Macedo de Cavaleiros é para com as Águas do Norte, que embora o valor exato esteja a ser apurado na auditoria que ainda está a decorrer, o presidente estima que ronde um valor entre 10 e 11 milhões de euros.
Escrito por Rádio Brigantia e Onda Livre