Governo não recua na recondução dos planos de ordenamento das áreas protegidas

O governo não recua na recondução dos planos de ordenamento das áreas protegidas. Os parques naturais do Douro Internacional e de Montesinho vão mesmo ter os planos especiais reconduzidos, garantiu a secretária de Estado do Ordenamento do Território e Conservação da Natureza, Célia Ramos, isto apesar da contestação.

“Este plano vai mesmo ser reconduzido, nós iniciamos este trabalho para os 14 parques de Portugal porque consideramos que é necessário dotar estas áreas protegidas dos planos, formulados e formatados para que depois possam de uma forma mais simples serem transpostos para os planos municipais.”

No entanto, Célia Ramos garante que as populações e entidades locais vão ser ouvidas no processo que deve ser aprovado até ao final deste ano:

Há aqui uma questão que é muito importante sublinhar. Nós não estamos a fazer isto contra as populações. Antes pelo contrário. Queremos fazer todo este trabalho com as populações, de tal modo que no despacho que fiz para a transposição para todo este trabalho, está lá explícito que deve ser envolvido o concelho estratégico de cada área protegida, na qual tem assente as associações de produtores e de agricultores de produtores florestais em função da área protegida de todos os agentes, que possa, efetivamente, dar o seu contributo para melhorar o conteúdo destes planos.”

 

A secretária de Estado do Ordenamento do Território e Conservação da Natureza admite que os planos de ordenamento, apesar de reconduzidos na generalidade, vão ser adaptado.

O plano vai ter que ser adaptado, vai ter que ser adequado. Vamos tentar enquadrar tudo que são erros, omissões, tudo que são parâmetros que são desadequados. Mas também tenho que ser verdadeira, estas áreas protegidas têm que ser tratadas com cuidado. À vezes há alguma carga negativa que cai sobre a área protegida mas no fundo são espécies que, tanto não podem ser abatidas, como seja um sobreiro numa área protegida, como fora da área protegida. Ou seja, não é a circunstancia de estarmos numa área protegida que cai o ónus sobre o corte de uma dada espécie.”

 

De acordo com Célia Ramos, o governo está empenhado em manter um diálogo e um trabalho articulado, tendo mesmo a intenção de alargar um projecto-piloto de co-gestão desenvolvido no Tejo Internacional, que implica juntar ao Instituto de Conservação da Natureza e Floresta os municípios, universidades ou politécnicos, organizações de produtores, associações de baldios e outros como organizações não governamentais.

Os planos especiais das áreas protegidas estão neste momento a ser elaborados, tendo uma comissão de acompanhamento.

INFORMAÇÃO CIR (Rádio Brigantia)