A auditoria às contas do Município de Mirandela detetou seis milhões de dívida superior à registada.
É o que consta no relatório preliminar da empresa Delloite contratualizado pelo executivo liderado por Júlia Rodrigues para verificar a situação financeira do Município, à data de 31 de outubro, após o mandato liderado por António Branco.
Em declarações aos jornalistas, Júlia Rodrigues revela que a dívida real do Município é substancialmente superior aos 18 milhões de euros registados na Direcção-Geral das Autarquias Locais (DGAL).
“Os resultados apresentados são ainda preliminares decorrentes do trabalho de Dezembro até ao final de Abril deste ano. E portanto, aquilo que mais destaco é um deferencial da dívida substancial que anda à volta de um valor de cerca de 5 a 6 milhões de dívida, podendo ainda com o valor das empresas participadas aumentar ainda este diferencial” frisou a autarca mirandelense.
A autarca fez as contas e chega à conclusão que o limite de endividamento líquido do município de Mirandela ficou bem mais perto de ser atingido.
“Temos a dívida registada na DGAL, na ordem dos 18 milhões de euros. Temos ainda um diferencial de dívida não registada na DGAL que é na ordem dos 21 milhões, aproximadamente. Depois de todas as situações reportadas, registadas e indicadas nos resultados preliminares, o resultado andará à volta dos 26 milhões. Sendo o limite deendividamento de 27 milhões, o município de Mirandela encontra-se muito próximo deste limite.”
A autarca socialista acrescenta que o relatório dá conta de indícios de passivos ocultos não revelados na contabilidade, bem como do património municipal não registado e um certo facilitismo na gestão das receitas próprias da autarquia.
“Existe acima de tudo na arrecadação de receitas próprias do município alguma facilidade com que as situações eram geridas. Falo concretamente da situação de cobrança de água, também em concessões que a própria Câmara Municipal tinha com a restauração, nomeadamente em bares, em que acabaram muitos anos sem ter uma receita cobrada. Também dívidas que não foram registadas e contabilizadas e muitas delas passaram em reunião de câmara e na Assembleia Municipal, sem registo e contabilização.”
Júlia Rodrigues revela ainda que a participação do município no hospital privado “Terra Quente” já deveria ter sido alienada.
“É uma força da lei e era uma questão que deveria ter sido efectuada pelo município porque estamos a falar de uma entidade privada com fins lucrativos e portanto a partir de 2013 deveria ter sido realizada essa alienação. É uma situação que vamos ter de regularizar.”
Júlia Rodrigues admite que poderá haver alguns inquéritos internos para averiguar responsabilidades nas decisões tomadas que podem levar a processos disciplinares e não exclui a possibilidade de denunciar algumas situações ao Ministério Público.
“Aquilo que estamos a fazer é a avaliação jurídica de todas as questões e poderá haver inquéritos internos e saber quem deu ordem para serem realizadas determinadas situações. Casos que juridicamente que justifiquem uma acção, obviamente que sim, vamos avançar. Já nos casos que justifiquem um inquérito interno ou então um processo disciplinar, o executivo actual vai fazer de tudo para aferir as responsabilidades.”
A autarca ressalva que a ideia é auditar os procedimentos e os processos na câmara para conhecer a gestão, tendo em vista a transparência para que os mirandelenses possam conhecer o ponto de situação em que o município se encontra, e que, em simultâneo seja uma ferramenta de trabalho que servirá como ponto de partida para elaborar boas práticas a implementar na gestão.
Algumas das conclusões que constam do relatório preliminar da auditoria financeira às contas do município divulgadas, esta quinta-feira pela autarca mirandelense, que apontam para uma dívida superior em cerca de seis milhões de euros relativamente ao que está registado na DGAL.
O relatório final deverá ser entregue dentro de duas semanas. Entretanto, a autarca de Mirandela fez questão de revelar que no primeiro trimestre deste ano, o executivo já conseguiu diminuir a dívida em cerca de 1 milhão e 200 mil euros.
“No primeiro trimestre houve uma redução de 1,2 milhões de euros no que diz respeito ao pagamento de fornecedores e à boa gestão contabilística. No ano passado houve uma diminuição de 900 mil euros de redução da dívida relacionada com o pagamento de empréstimos bancários. Já este ano, fruto da contenção orçamental que temos vindo a fazer e também de novas práticas na gestão tivemos esse resultado que julgamos muito positivo e fruto do trabalho dos nossos colaboradores.”
Júlia Rodrigues a sublinhar que o executivo socialista está proceder a uma gestão rigorosa das contas da autarquia reflectida na diminuição da dívida em cerca de um milhão e duzentos mil euros.
INFORMAÇÃO CIR (Rádio Terra Quente)