A Comunidade Intermunicipal Terras de Trás-os-Montes (CIM-TTM) discutiu na última reunião, esta semana, a continuação do IP2.
Depois de os presidentes das câmaras de Bragança e de Macedo de Cavaleiros terem discordado quanto ao local por onde deve seguir o IP2, ficou decidido que para já a reivindicação conjunta dos nove municípios é a continuação pelo Portelo no concelho de Bragança. Este era o trajecto definido no último Plano rodoviário nacional. No entanto, nos planos de investimento a mais longo prazo deverá ser incluída a reivindicação de uma ligação por Vinhais, esclareceu Artur Nunes, presidente desta CIM:
“A primeira fase da nossa reclamação é para concretizar aquilo que está no Plano Rodoviário Nacional de 1998, isto é a nossa primeira proposta. O que está concertado é que o IP2 está até Bragança e até ao Portelo. Por outro lado, uma vez que está a ser discutido um documento para o futuro das redes rodoviárias e ferroviárias no Plano Nacional de Investimentos, aquilo que nós estamos a reivindicar é uma proposta para que, sejam incluídas novas infraestruturas para todo o território CIM-TTM.
A nossa grande prioridade é rever o documento e propor a questão da ferrovia e do IP2.”
Sobre a proposta de descentralização, a CIM Terras de Trás-os-Montes ainda não tomou uma posição concertada, até porque os autarcas dizem desconhecer as condições do acordo entre o Governo e a Associação Nacional dos Municípios Portugueses
“Há um desconhecimento relativamente às condições de transferência. Por um lado, há a negociação porque são três ou quatro documentos importantes. Em primeiro lugar, a lei das finanças locais, que está em discussão e em aprovação, havendo uma discordância relativamente àquilo que os Municípios vão ter que cumprir. Há um desconhecimento por parte das Câmaras, das próprias obrigações.”
Apesar do desconhecimento, há já matérias que o líder da CIM contesta:
“A questão da transferência de competências, e um pacote apenas para a manutenção dos edifícios e não para investimento, ficamos surpreendidos como é possível estarmos em negociação e depois obrigar as cantinas a estarem abertas durante todo o ano, que representa mais custos.”
Artur Nunes considera ainda que esta não é a melhor altura para tomar uma posição sobre temas tão relevantes:
“Há matérias que me parece que é precipitado discutir. Negociar a transferência de competências em período de Verão, em que as câmaras e administrações estão quase todas em férias.
Não temos informação suficiente para apresentar uma proposta.”
A CIM espera agora mais informações para tomar uma posição em relação à descentralização.
INFORMAÇÃO CIR (Rádio Brigantia)