Foi publicado, na tarde de ontem, em Diário da República, o anúncio do concurso público para os trabalhos de remoção do lixo do Complexo agro-industrial do Cachão.
A informação foi avançada por Fernando Barros, presidente do município de Vila Flor e do Conselho de administração da Agro-Industrial do Nordeste – AIN, empresa que gere o complexo e a entidade adjudicante deste concurso
“Vai ser um concurso público, decorre num prazo muito curto, de 15 dias, para que se abram as propostas e se encontre qual é a empresa que vai retirar o lixo. Esse assunto está resolvido administrativamente. Falta agora executá-lo.”
Fernando Barros explicou que só agora foi possível avançar para o concurso público apesar de parte do valor do Fundo Ambiental já ter sido transferido
“Houve transferência de 85% dos 270 mil euros atribuídos pelo Fundo Ambiental e a AIN tratou do processo de concurso público internacional para retirar os lixos. Para isso, tivemos que fazer uma série de parâmetros, o que nos levou algum tempo.Como é território de Mirandela, a respetiva Câmara, teve que notificar os donos dos resíduos para o fazer e, caso eles não o fizessem, tomar posse administrativa. Depois, notificar a AIN, porque eles são, os donos do complexo, para o fazer. Foi o que nós fizemos. Resta agora esperar pelo resultado do concurso.”
O concurso público decorre até ao dia 27 de julho e os trabalhos de remoção devem arrancar até Setembro:
“Quinze dias do concurso é o tempo que agora a lei prevê para chegarmos à celebração de um contrato. Nós temos um prazo de execução deste trabalho em função da verba que recebemos do Fundo Ambiental até ao fim do ano. O trabalho tem que ser feito nesse período.”
Diga-se que o preço base de procedimento é de 275 mil euros e que o prazo de execução do contrato será de 120 dias.
A polémica com os resíduos no complexo do Cachão arrasta-se há 5 anos, desde o primeiro incêndio, em 2013, num dos armazéns onde a empresa Mirapapel depositou plástico prensado e outro material. Já em 2016, num outro pavilhão usado pela mesma empresa deflagrou um novo fogo. O resultado são 4 mil toneladas de resíduos, a maioria queimados e a céu aberto.
INFORMAÇÃO CIR (Rádio Brigantia/Terra Quente FM)
