Violência doméstica, negligência e o direito à educação são os principais problemas que as Comissões de Protecção de Crianças e Jovens registam.
São 70 mil as crianças, a nível nacional, acompanhadas pelas Comissões de Protecção de Crianças e Jovens. Os números foram avançados ontem, durante o nono encontro regional da zona norte que aconteceu em Vinhais. Os números mantêm-se relativamente ao ano passado, garante Rosário Farmhouse, presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Protecção das Crianças e Jovens.
“Os números não têm sofrido grandes alterações de um ano para o outro, continuando a rondam as 70 mil crianças e jovens que são acompanhados.
As problemáticas são muito semelhantes: negligência, exposição à violência doméstica e o direito à educação. São problemas que abrange essencialmente os jovens entre os 15 e os 21 anos, e em grande parte devido à não garantia do direito à educação.
Estes jovens, que, por vezes, abandonaram os estudos ou estão há muitos anos em reprovação, depois de a escola fazer todos os esforços, são então sinalizados e acompanhados pelas CPCJs.”
No encontro, a presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Protecção das Crianças e Jovens salientou problemáticas como a falta de recursos.
“A dificuldade em saber qual é o seu papel fundamental no sistema de promoção e proteção, a falta de recursos por parte das entidades e a necessidade de tempo, são entraves ao bom funcionamento das CPCJs.”
São verificados casos em que não são avaliadas situações de risco ou avaliações precoces, destaca a presidente da comissão nacional.
“Muitas vezes, as entidades com competência de matéria de juventude não têm a noção do seu papel ou não estão atentas o suficiente perante as crianças que já apresentam comportamentos de risco e que podem vir a ser de perigo e, como tal, não atuam enquanto é tempo. Por outro lado, há vezes em que ainda não estão perante uma situação de perigo, e já a estão a sinalizar como tal.
Estas situações demonstram algum desconhecimento sobre qual é o seu papel e a sua intervenção.”
Em Vinhais, são cerca de 50 crianças que são acompanhadas pela CPCJ em que se sinalizam crianças e jovens por exposição a violência doméstica.
INFORMAÇÃO CIR (Rádio Brigantia)