O conselho de Ministros decretou o dia 7 de Março, como Dia de Luto Nacional pelas vítimas de violência doméstica.
Pela primeira vez foi decretada a data com o objectivo de alertar e criar a «maior mobilização nacional» contra este flagelo. Teresa Fernandes, coordenadora do Núcleo de Apoio à Vítima de Violência Doméstica da Associação de Socorros Mútuos dos Artistas de Bragança (ASMAB) apela à tolerância zero:
“É necessário alertar a sociedade porque a violência doméstica tem origem cultural e social. Portanto, se nós conseguirmos consciencializar as pessoas para uma tolerância zero a violência conjugal, contra idosos, ou até no namoro, conseguiremos prevenir o fenómeno sem que depois seja necessário intervir em casos de elevado risco e, eventualmente, em situações que culminam na morte das vítimas.”
Apesar dos números apresentados, no distrito de Bragança a coordenadora acrescentou que os casos de violência doméstica não aumentaram. Foram 300 queixas realizadas em 2017.
“As estatísticas que nos têm chegado através do relatório anual de segurança externa de 2017, dizem-nos que comparativamente com o ano anterior, foram feitas cerca de trezentas queixas na GNR e na PSP. “
Nunca é demais relembrar que este é um crime público e que todas as pessoas podem denunciar casos, como relembra Teresa Fernandes.
“A violência doméstica é um crime público e, como tal, toda e qualquer pessoa que seja vítima, familiar, amigo ou um cidadão anónimo, pode pedir informações, esclarecer-se relativamente aos procedimentos legais e apoios previstos no Estatuto de Vítima. Podem dirigir-se presencialmente a ASMAB ou a qualquer um dos gabinetes nos concelhos em que temos parceria com as câmaras municipais, ou através das nossas linhas telefónicas, fixa e móvel, e ainda por e-mail.”
A ASMAB tem neste momento uma casa de acolhimento de emergência com 9 vagas para vítimas com elevado risco, que desde março do ano passado acolheu 51 vítimas.
Também está em construção uma Casa Abrigo, com 30 vagas, que deverá abrir em menos de dois anos.
Só este ano, esta já foi a causa de morte de 13 pessoas em Portugal, um número que aumentou ontem.
INFORMAÇÃO CIR (Rádio Brigantia)
