Autarcas da região Norte e vários responsáveis administrativos que estiveram presentes no Auditório Paulo Quintela, não tem dúvidas de que é necessário recolocar o assunto na agenda dentro da próxima legislatura, de forma a cumprir o que está escrito na Constituição Portuguesa, executar a regionalização.
Para Paulo Cunha, presidente da Câmara Municipal de Famalicão e um dos principais promotores desta iniciativa, só há uma forma o fazer, através de um referendo.
“A convicção pessoal que eu tenho, e que me parece cada vez mais partilhada, é que o referendo é claramente o único veículo capaz de nos levar a implementação da regionalização. Há vinte anos houve um referendo, o resultado é conhecido mas hoje as circunstâncias são completamente diferentes.
O essencial é percebermos quais são os ganhos da regionalização, o que é que o norte e o país no seu todo, ganham com a implementação das regiões. Agora há um ponto de partida que passo por queremos ou não as regiões administrativas.”
Luís Miguel Alves autarca de Caminha e simultaneamente Presidente do Conselho Regional do Norte, entende que este encontro serve para pensar o país, apontando algumas debilidades à região Norte.
“É um encontro seminal para podermos pensar no país de uma maneira distinta do que tem sido pensado e tem sido feito ao longo dos últimos anos.
Nós temos um país hipercentralizado e o resultado são as assimetrias. Um país que, ao contrario daquilo que seria o pensamento centralista, se tem dividido pela forma diferente como evolui. O Norte é considerado como unidade, e se fosse um país, seria o quarto mais pobre da Europa.”
O Presidente da Comunidade Intermunicipal Terras de Trás os Montes aponta mais uma vez o dedo ao Estado e à falta de coesão territorial. Artur Nunes entende esta discussão como um meio para exigir que seja restituído à região do interior norte o que lhe tem sido retirado.
“Temos aqui várias assimetrias. O interior põem-se em grande discussão sobre o estado do interior do país, pois há necessidade de fazer procedimentos políticos relativamente às novas legislativas e encontrar politicas claras de desenvolvimento e coesão para todo o território. Claramente que o interior norte saiu prejudicado e, por isso, temos que encontrar uma solução para que o Estado nos devolva aquilo que nos retirou. “
Para o Presidente da Câmara de Bragança, Hernâni Dias, é urgente colocar este assunto em cima da mesa para que, na próxima legislatura, se faça o referendo sobre a regionalização, relembrando que assim o exige a Constituição, abrindo caminho à criação das regiões administrativas.
“Nós entendemos que este assunto deve ser colocado na agenda politica de imediato, por forma a que na próxima legislatura tenhamos a possibilidade de ter um referendo sobre esta matéria, que é aquilo que a constituição obriga atualmente, para que consigamos ter as tais ambicionadas regiões no nosso país. “
O Presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, veio a Bragança assumir que não quer trocar uma centralidade por outra e deixa um alerta.
“Nós somos anti-capital e essa é a visão necessária para podermos falar de regionalização porque sei muito bem qual é o sentimento que existe em muitos territórios. Não queremos trocar um centralismo por outro.
A outra coisa que eu quero referir é que temos pressa, isto porque o Governo pretende que nas próximas eleições autárquicas sejam eleitos por sufrágio directo e universal os presidentes das áreas metropolitanas e não sei se também os das CIM. Se deixarmos que isso aconteça, nunca mais vamos ter regionalização.”
No final da discussão foi elaborado um memorando em que fica acordado promover a implementação de regiões administrativas em Portugal Continental, propor a todos os partidos políticos que integrem nos seu programas para a próxima legislatura esta pretensão, de forma a que seja convocado um referendo sobre a regionalização.
Foto: Câmara Municipal de Bragança
