Atualizada a 10/09 às 16:20
Os autarcas da CIM Terras de Trás-os-Montes querem saber se vai ou não haver limitação de ocupação de 2/3 nos transportes escolares. Os presidentes das câmaras do território antevêem constrangimentos e mesmo falta de transportes, além de mais custos, caso se mantenham as restrições. O presidente da Comunidade Intermunicipal, Artur Nunes, alerta que em alguns concelhos deste território pode não haver viaturas suficientes para assegurar o transporte escolar:
“Se houver limitações nos transportes, todas as Câmaras Municipais vão ter um custo acrescido pelo facto de termos de disponibilizar mais meios parra transportar esses alunos. O que queremos saber é se essas limitações vão ou não existir. Vinhais é o caso mais problemático porque tem 24 táxis e precisará de mais. E não há. O aluno não chega a horas à escola. É o mesmo caso de algumas transportadoras.”
Os municípios pedem uma definição da questão com urgência visto que terão ainda de ser lançados concursos para percursos adicionais, e que podem não estar concluídos a tempo do início das aulas, na próxima semana.
Os autarcas desta CIM criticam o atraso na resposta a este tipo de questões, tão perto do início do ano lectivo.
A questão da limitação da lotação dos transportes escolares deverá ser discutida no conselho de ministros de hoje.
As Câmaras Municipais da área da CIM dizem ainda terem visto a despesa com a educação aumentar consideravelmente este ano letivo, não só devido aos transportes escolares, mas também em refeições e prolongamento de horários. Por esse motivo os autarcas reivindicam maior apoio nesta área com financeiro para fazer face a estas despesas extraordinárias.
O tema foi debatido ontem na reunião da CIM Terras de Trás-os-Montes, em que foi definida também que os eventos nos nove concelhos estão cancelados até ao final de Novembro, como forma de mitigação da pandemia da COVID-19. A 13 de Maio já tinham sido cancelados até final de Setembro os eventos como feiras temáticas, festas populares, festivais e iniciativas análogas que impliquem ajuntamentos de pessoas, uma decisão que foi agora prolongada por mais dois meses.
Esta medida será revista em função da evolução da situação pandémica, tendo sempre presente a necessidade de proteger a saúde pública.
Haverá excepções no caso de iniciativas que, pelas suas características, permitam a aplicação das normas de distanciamento e segurança em vigor.
INFORMAÇÃO CIR (Rádio Brigantia)