Câmara de Macedo vai distribuir 60 mil euros para ajudar as freguesias com as competências descentralizadas

A Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros vai distribuir ainda este ano 60 mil euros pelas freguesias do concelho para ajudar com as funções que estas passaram a assumir, com o processo de transferência de competências da câmara municipal, que está já em vigor desde abril de 2019.

Benjamim Rodrigues diz que esta verba é uma questão de justiça:

“Há várias competências que passaram a ser, oficialmente, da responsabilidade das freguesias. Daí ser uma questão de justiça haver essa comparticipação financeira.”

O dinheiro vai ser distribuído em função de alguns critérios, com exceção da sede de concelho, explica ainda o presidente:

“Houve a intenção de fazer uma distribuição equitativa, em função de alguns critérios adotados na distribuição de verbas, nomeadamente a área e a população de cada freguesia, tendo como referência os últimos sensos, de 2011. O montante é repartido em função desses critérios.

Há a exceção da freguesia da sede de concelho, da qual foram apenas consideras as aldeias anexas, pois em Macedo a câmara tem na sua incumbência a gestão dessas competências.”

A aldeia que vai receber a maior fatia deste montante vai ser Morais, com  4181,13 €, e a que recebe menos será a de Carrapatas, com 877,48€.

Entre as competências transferidas da câmara para as freguesias estão a gestão dos espaços verdes, limpezas das vias, e espaços públicos, sarjetas e sumidouros, a autorização de atividade de exploração de máquinas de diversão ou a autorização da realização de espetáculos desportivos e divertimentos na via pública.

Escrito por ONDA LIVRE