José Elias dos Santos remeteu-se ao silêncio na primeira sessão do julgamento a que chegou esta segunda-feira, no Tribunal de Vila Real, acusado de matar a tiro dois cunhados. O crime ocorreu em maio de 2020, em Avarenta, aldeia da freguesia de Carrazedo de Montenegro, concelho de Valpaços.
Para além de dois crimes de homicídio qualificado, o arguido, com 67 anos de idade, é acusado pelo Ministério Público de 13 crimes de ameaça agravada e um crime de detenção de arma proibida.
Ao coletivo de juízes do Tribunal de Vila Real, José Elias dos Santos recusou-se a prestar quaisquer declarações sobre os factos que o levaram a julgamento.
Do primeiro dia de audição de testemunhas destaca-se o pedido do advogado de defesa de José Elias para que este fosse sujeito a uma perícia psiquiátrica. O objetivo seria a avaliação das capacidades mentais.
O Ministério Público protestou, sublinhando que tal exame já havia sido realizado e que ao causídico não resta outra solução senão apresentar recurso. Mas nunca requerer um novo exame. O juiz presidente lembrou-lhe que a insistência num procedimento não está prevista no código penal, advertindo-o pela repetição da conduta.
O juiz lembrou-lhe ainda que a prova que está a ser produzida até poderá obrigar a outras perícias, mas neste momento não vê necessidade de as realizar. Como tal, indeferiu o pedido apresentado pela defesa.
O caso que esta segunda-feira começou a ser julgado no Tribunal de Vila Real data de 30 de maio de 2020. De acordo com a acusação, José Elias dos Santos disparou contra o casal de cunhados: Laurindo Sobrado da Cunha, de 52 anos e irmão da mulher do arguido, e a esposa, Ana Paula Teixeira, de 49 anos. O casal estava a trabalhar num lameiro, junto à localidade de Avarenta, quando foi abatido a tiro.
De acordo com a acusação, José Elias andava desavindo com as vítimas mortais, desde julho de 2018, por entender que ambos prestaram declarações que o desfavoreceram num processo que corria contra ele no Tribunal de Valpaços. Em causa, um crime de ofensa à integridade física de um amigo de Laurindo e Ana Paula, com o qual o arguido se desentendeu devido à partilha de animais que ambos haviam caçado.
Depois de dois anos de desavenças e alegadas ameaças de morte proferidas por José Elias contra os cunhados, que já evitavam andarem sozinhos ou cruzarem-se com ele, no dia 30 de maio de 2020 terá ido à procura deles num lameiro onde cortavam feno e terá usado uma caçadeira para disparar contra os dois, matando-os.
O Ministério Público refere que “o arguido atuou de forma brutal, fria e determinada”, concretizando “um desígnio que vinha acalentando há vários dias”. Para o executar, José Elias “refletiu e ponderou os meios a utilizar e o momento e local adequados e que bem conhecia para atuar”. A acusação frisa que “o arguido agiu de modo egoísta, mesquinho e irrelevante, apenas no seu interesse e com total desprezo pela vida das vítimas”.
José Elias dos Santos está em prisão preventiva no Estabelecimento Prisional de Chaves, desde 4 de junho de 2020, dois dias depois de ter sido detido pela Polícia Judiciária de Vila Real.
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