O Município Macedense aprovou, em reunião de Câmara, isentar as empresas sediadas no concelho, que tiveram de encerrar devido ao Estado de Emergência, do pagamento do serviço de abastecimento (taxa de disponibilidade) e tratamento de água (tarifa de saneamento), bem como da taxa de resíduos sólidos.
Benjamim Rodrigues, presidente da autarquia, explica que o principal objetivo é mitigar os efeitos provocados pela pandemia:
“Esta medida, num fase inicial, abrange o primeiro trimestre e depois será revista em função da declaração do Estado de Emergência. As empresas terão de proceder ao preenchimento dos formulários e todas elas serão apreciadas, mediante um impresso próprio que irão preencher. Fazem o pedido ao Município e obtido este reconhecimento passaremos à isenção.”
O presidente refere ainda que, diariamente, o Executivo tem procurado auxiliar os que mais precisam:
“Nós, todos os dias, nos deparamos com novas situações. Com o protelar da condição de emergência e do encerramento de atividades, temos de procurar sempre novas soluções. Ao longo de todas esta fase temos criado subsídios, isenções, apoios, e tudo isto abrangendo não só as pessoas coletivas, mas também as individuais. É possível que possamos ainda ponderar outras isenções.”
A isenção decorre desde o mês de janeiro até março de 2021, podendo prorrogar-se pelo período correspondente à manutenção da proibição do exercício de atividade.
Escrito por ONDA LIVRE
