Os deputados municipais de Macedo de Cavaleiros aprovaram uma moção para que a câmara transfira para as juntas de freguesia dinheiro para fazer face às despesas com as competências que estas assumem nas respetivas localidades.
A proposta partiu da bancada do Partido Social Democrata que pede para isso ao executivo o equivalente a 50% do valor do Fundo de Financiamento das Freguesias (FFF) (valor transferido pela Direção-Geral das Autarquias Locais a cada freguesia, com base em fatores como a população e área geográfica), como explica o deputado, David Martins:
“No último ano de mandato do presidente Duarte Moreno, ele fez um protocolo connosco e delegou-nos as competências, que são tarefas que fazemos sempre, como limpezas de ruas, manutenção do espaço verde, arranjos e limpeza de sarjetas, e a câmara dava-nos por isso 20% do valor de cada freguesia.
O presidente Benjamim Rodrigues quando assumiu a câmara pagou-nos os tal 20%, no ano seguinte subiu para 24%, e no seguinte disse que iríamos ter mais 60 mil euros. Nós, presidentes de junta, contávamos que iríamos ter os 24% mais os 60 mil, divididos pelas 30 juntas, mas não tivemos nada.
Este ano vamos no mesmo caminho e, para evitar isso, fizemos a moção de modo a que enquanto não nos forem delegadas as competências, informando a DGAL de que as temos, a câmara que assuma o custo correspondente a 50% do FFF.”
O deputado explica ainda que em 2019 chegaram a acordo com a câmara, que pediu às freguesias que rejeitassem a aceitação das competências à Direção-Geral das Autarquias Locais, para que dessa forma pudessem continuar a pagar o protocolo em vigor. Ora se até ai correu bem, em 2020 já não receberam um cêntimo para assegurar as competências, assegura o também presidente da União de Freguesias de Espadanedo, Edroso, Murçós e Soutelo Mourisco:
“Disseram-nos para não aceitarmos as competências para nos podermos pagar o protocolo, pois se as aceitássemos para 2019, eles diziam que não iriam conseguir pagá-lo. No entanto, disseram que as aceitássemos para 2020.
Fizemos isso, em 2019 recebemos o protocolo mas em 2020, ano em que já aceitamos as competências, a câmara nunca negociou connosco, não reuniu com nenhuma junta e nem o protocolo é pago agora.
Com esta proposta, ou nos delegam as competências e dão-nos 50% do FFF, ou o protocolo continua em vigor e aumenta para 50% do FFF.”
Em reunião de assembleia, o presidente, Benjamim Rodrigues, justificou, respondendo que tem havido outras prioridades:
“Temos de fazer uma gestão financeira muito rigorosa, o que fazemos de forma equilibrada pois há prioridades.
Quando falamos de transferências de verbas do poder central, todos se lembrar que o governo central dizia para gastarmos o que fosse necessário durante o período de Covid-19, pois as transferências iriam ser feitas. Posso dizer que temos quase 200 mil euros gastos em despesas com a pandemia.Quando falamos, por exemplo, em cerca de um milhão de euros, nós tivemos que pagar esse valor em dívidas, e eu tenho que ter muito cuidado com os dinheiros que são públicos.Eu faço gastos que deveriam ser contemplados por transferências governamentais que não estão a ser feitas, e tenho de gerir estas verbas. Façam o mesmo. “
Em declarações não gravadas à Onda Livre, o executivo municipal disse ainda que “ a proposta, tal como foi apresentada na Assembleia Municipal, não tem cabimento orçamental. Alem disso, a câmara tem de respeitar o que diz a lei, que no caso refere que a negociação tem de ser feita freguesia a freguesia.”
A moção foi aprovada por maioria com oito abstenções.
Escrito por ONDA LIVRE