A falta de recursos financeiros está na base dos maiores problemas que afetam as juntas de freguesias. A dificuldade em contratar serviços, por exemplo, é atualmente uma das principais falhas, que de acordo com Telmo Afonso, presidente da Delegação de Bragança da Associação Nacional de Freguesias, ANAFRE, se resolveria dando mais autonomia às juntas:
“Um dos grandes problemas que temos nas freguesias, inerente aos recursos financeiros, é a dificuldade em contratar serviços para as juntas.
Temos de nos mentalizar e saber que as juntas são autónomas da câmara, estas que as têm ajudado com apoio de técnicos para fazerem esses procedimento. As juntas de freguesia têm de ser autónomas, têm de ter esses poderes, competências e verbas para os poder executar.
São problemas inerentes a todas as freguesias, mesmo as que têm mais verba em termos de FFF e de rendimentos, têm essa dificuldade.
A contratação pública, com tantos problemas que temos visto a nível nacional, é um grave problema que temos de colmatar com a contratação de empresas para nos auxiliarem e ajudarem nessa área. “
Recentemente eleito para o segundo mandato à frente da estrutura distrital, o também presidente da Junta de Freguesia da Sé, Santa Maria e Meixedo, em Bragança, diz que entre os objetivos para os próximos quatro anos estão a angariação de mais verbas e a descentralização de mais competências. Outra das apostas é a formação:
“Queremos ter presidentes, executivos e funcionários da junta de freguesia com conhecimento para não fazerem algumas asneiras que os presidentes e os executivos das junta de freguesia fazem inocentemente.
Queremos fazê-lo com ações de formação que possamos dar a nível da delegação distrital e da ANAFRE a nível nacional.”
No distrito de Bragança, nem 40% das freguesias são sócias da ANAFRE. Neste mandato, Telmo Afonso gostaria de chegar, pelo menos, a 50%, e lembra que foi graças à associação que alguns feitos foram conseguidos:
“Os que pagam as cotas anuais da ANAFRE estão a contribuir para que as outras freguesias que não são sócias também tenham alguns proveitos.
A ANAFRE tem conseguido alguns, como por exemplo o IMI e os meios tempos que entraram em vigor em janeiro deste ano e penso que vão ajudar muito a que o autarca de freguesia tenha mais responsabilidade e tempo, sendo obrigados também a responder melhor aos anseios da sua população.
O adicional ao orçamento do estado, as freguesias com baixa densidade populacional, como são as nossas do interior, este ano vão receber, além do FFF, mais 19 mil euros cada uma, por todas igual, sem diferenciação entre grandes ou pequenas.
Estão são todos ganhos da ANAFRE.
Sabemos que vai haver uma candidatura da parte digital, talvez no Portugal 2030, para apetrechamento das juntas de freguesia a nível digital, que pode chegar aos oito milhões de euros, e vai ser só para as freguesias que são sócias da ANAFRE.”
Na cerimónia de tomada de posse da nova direção, que aconteceu em Macedo de Cavaleiros, esteve presente o vice-presidente nacional da ANAFRE, Nuno Fonseca, que acredita que, no futuro, as freguesias serão o único contacto presencial que a população terá com o Estado:
“Provavelmente daqui a alguns anos serão o único local onde os cidadãos vão encontrar o Estado, devido a fenómenos como a digitalização e utilização de alguns serviços online, que vão fazer com que, cada vez mais, não sejam necessários esses serviços fisicamente. As juntas vão manter-se mas com outras dificuldades, realidades e necessidades.
Ainda há muitos problemas como esta ligação com os municípios, alguns descentralizam muito pouco para as freguesias, outros descentralizam mais, mas é preciso fazer este caminho e acho que ainda há muito a exigir para que o país seja mais igual.”
Telmo Afonso encabeça a direção da Delegação de Bragança da ANAFRE por mais quatro anos. Mais de 80% dos elementos que integram os órgãos sociais são novos.
Escrito por ONDA LIVRE
