Terrenos urbanos também vão passar a ter regras de limpeza no concelho de Macedo de Cavaleiros

Terrenos urbanos também vão passar a ter regras de limpeza no concelho de Macedo de Cavaleiros

Está a ser criado um regulamento que vai impor regras de limpeza aos proprietários de terrenos nas áreas urbanas do concelho de Macedo de Cavaleiros.

A principal razão é impedir que constituam um perigo em caso de incêndio, explica o vereador Paulo Rogão:

“Não estava regulamentado e nós não tínhamos de obrigar o proprietário a fazer a sua limpeza. No limite, esse ónus recaía na Câmara Municipal.

A lei permite que se faça este regulamento, já utilizado em muitos municípios, e estamos agora a implementá-lo.

São definidas regras para a limpeza dos terrenos dentro do perímetro urbano. Há uma quantidade de terrenos que não estão a ser utilizados para o fim em vista, que é a construção urbana, e por estarem com mato são propensos a que possam ocorrer incêndios.

Como tal, este regulamento vem obrigar a que os proprietários façam a limpeza, a forma e o período em que esta deve ser feita, de forma a que se minimize a ocorrência de fogos, também no perímetro urbano, por força da situação em que esses terrenos se encontram.”

O regulamento vai ser aplicado a todo o perímetro urbano da cidade e freguesias.

Neste momento encontra-se em consulta pública:

“Durante o período de consulta podem aparecer sugestões para melhorar o regulamento. Depois de aprovado definitivamente, iremos fazer uma divulgação das regras, de forma apelativa, para que as pessoas não sejam apanhadas desprevenidas. Passam a saber como e quando se deve fazer, de forma a que todos estejamos em maior segurança.”

 O regulamento terá de ser levado a reunião de Assembleia Municipal.

Escrito por ONDA LIVRE

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