O grupo independente “Unidos Por Macedo” acusa a Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros de não cumprir uma deliberação da Assembleia Municipal e pede a demissão de Benjamim Rodrigues, presidente da autarquia.
Segundo este grupo não foi cumprida a deliberação referente ao Programa Mais Habitação: prorrogação da isenção por mais dois anos da isenção de IMI, no âmbito do pacote fiscal a vigorar para o ano de 2024.
Nélio Pimentel, membro do grupo independente Unidos Por Macedo, destaca é necessário assacar responsabilidades políticas:
Entendemos que a culpa não pode morrer solteira, havendo um prejuízo direto para as famílias macedenses, e estamos a falar de famílias de pessoas mais jovens, porque são elas que acabam por comprar habitação própria e permanente, saíram prejudicadas pela inação da Câmara Municipal, ao não comunicar o prolongamento da isenção do IMI, por mais dois anos. Além dessa não comunicação, inação e prejuízo direto para as famílias temos a registar uma grande falta de respeito para com a Assembleia Municipal e todos os seus membros. Porque fora todos os seus membros que votaram esta proposta, por unanimidade o pacote fiscal para 2024, no Município de Macedo de Cavaleiros.
O membro deste grupo partidário destaca que segundo notícias nacionais conhecidas recentemente, que têm por base o Ministério das Finanças, o Município de Macedo de Cavaleiros não consta da lista de alargamento deste prazo. Nomeadamente notícias do jornal Eco, Jornal de Negócios e TVI. E por isso, coloca também em causa o presidente da Assembleia Municipal que segundo, Nélio Pimentel, deve exigir a regularidade das deliberações tomadas neste órgão:
Há uma coisa que podemos questionar a partir daqui. É que se o cumprimento das deliberações da Assembleia Municipal, que estão ao sabor da Câmara Municipal, seja ela presidida por Benjamim Rodrigues,ou por quem quer se seja, perguntamos, afinal, o que estão a fazer os deputados. Se as deliberações que dali são emanadas não são cumpridas. Também é o órgão da Assembleia Municipal que é colocado em causa, por esta inação do Município de Macedo de Cavaleiros. Por isso, nós exigirmos ao Presidente da Assembleia Municipal que tome uma posição pública, depois deste incumprimento do Município de Macedo de Cavaleiros.
Ainda destaca que Benjamim Rodrigues tem “vontade de, a todo o custo, sair da Câmara Municipal”:
Nós temos um presidente de Câmara que no terceiro ano no seu segundo mandato, tudo fez para abandonar a Câmara Municipal. Em primeiro tudo fez para chegar a presidente da administração da ULN do Nordeste – Unidade Local de Saúde do Nordeste. Não o conseguindo, tentou a via da Assembleia da República, foi candidato, e aliás integrou as duas listas do partido socialista para essa eleição, e acabou por não o conseguir.
Por culpa direta do senhor presidente que tinha a cabeça noutro lado, as famílias macedenses foram prejudicadas por o não cumprimento de uma deliberação da Assembleia Municipal.
Deve-se assacar responsabilidades políticas desse ato.
A Rádio Onda Livre tentou chegar à fala com Benjamim Rodrigues, que prestou esclarecimentos neste âmbito, mas não quis fazer gravação e remeteu os esclarecimentos para o comunicado enviado às redações “destacando que não há intenção de prejudicar nenhum dos munícipes, contrariamente ao aproveitamento político dessa força política está a realizar”.
A Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros esclarece que houve “um lapso na fundamentação legal na comunicação da proposta aprovada em sede de Assembleia Municipal”, mas “que foi prontamente contactada a Autoridade Tributária, a quem se solicitou esclarecimentos no sentido de ultrapassar esta situação”, assumindo Benjamim Rodrigues toda a responsabilidade, acusando esta força política de má fé.
No comunicado enviado às redações, é informado “que não deu entrada nos serviços municipais qualquer requerimento neste sentido, até à presente data, pelo que, objetivamente, não terão existido munícipes lesados”. E ainda é acrescentado que, “foram já concedidos cerca de 10.000 € de apoio, correspondentes a cinco habitações”, “comprovando o envolvimento permanente do Município nas questões da habitação”.
O comunicado termina afirmando que “está ciente que se aproximam as eleições autárquicas, mas não tem por hábito usar a saúde financeira autárquica para trocar argumentos fora do tempo, espaço e da qualidade que lhe são exigíveis.”