Está instalada a polémica em volta da Comissão Vitivinícola Regional de Trás-os-Montes (CVRTM)

O presidente da Comissão Vitivinícola Regional de Trás-os-Montes (CVRTM) refuta todas a acusações da anterior presidente do conselho-geral, que vieram a público, há uma semana, de gestão danosa daquela instituição.

Terá sido mesmo enviada ao Ministério Público uma denúncia contra membros da direção, apontado alegados casos de falsificação de assinaturas e de documentos, adulteração de atas, ocultação nas contas, abusos de poder e suspeita de irregularidades na destilação da crise,.

Numa carta enviada aos associados, a que tivemos acesso, Francisco Pavão diz que foram levantadas suspeitas “totalmente infundadas” num ataque que considera “pouco anónimo e insultuoso” contra uma Instituição e uma Região às quais “se deve o máximo respeito”.

Natacha Teixeira, anterior presidente do conselho geral da CVRTM, confirmou, a semana passada, ao jornal ECO que foi enviada uma queixa ao Ministério Público, a 20 de agosto.

Ainda segundo o ECO, os visados são dois colaboradores (Aristides Cadavez e Ana Alves) e o presidente da direção, Francisco Pavão.

Na denúncia, estão ainda visados dois elementos do Instituto da Vinha e do Vinho (IVV), nomeadamente o presidente Bernardo Gouvêa e vice-presidente do conselho diretivo, Sandra Vicente de Garcia.

Lê-se na denúncia que foram constatadas publicamente práticas de falsificação de assinaturas dentro da CVRTM, desde 2016, nomeadamente em documentos de exportação, atas de órgãos e relatórios de contas.

A anterior presidente do conselho geral afirmou ao ECO que é “imperativa a realização urgente de uma auditoria à CVRTM, por suspeita de irregularidades, falta de transparência nas contas, empolamento de despesa e cadernos eleitorais adulterados”. A empresária reclama que os relatórios de contas já não são aprovados desde 2021.

Em declarações ao ECO, acrescenta que “existem também suspeitas de que cooperativas foram injustamente excluídas” e que “houve manipulação na distribuição de conselheiros a favor da Associação dos Produtores em Proteção Integrada de Trás-os-Montes e Alto Douro (APPITAD) e da VT-APE”, ambas associações de Francisco Pavão.

A anterior presidente do conselho geral do organismo suspeita ainda de “má gestão de fundos públicos”, “favorecimento de fornecedores” e “outras práticas ilícitas”. Ao jornal ECO, Natacha Teixeira exemplifica que os “produtores desconhecem e não beneficiaram do projeto Heritage Wines, cujo financiamento anda à volta dos 300 mil euros”. Lamenta que o IVV não tenha tomado as medidas necessárias depois da denúncia que fez em abril e pede a “implementação de auditorias e medidas de transparência para corrigir estas falhas”, acrescenta Natacha Teixeira, que é também administradora da Quinta do Sobreiró.

Agora, Francisco Pavão reagiu a estas acusações numa carta enviada aos associados, onde refere que se trata de “um ataque velado, pouco anónimo e insultuoso contra uma Instituição e uma Região às quais devemos o máximo respeito”, pode ler-se.

Na missiva, adianta que, para além dos ataques diretos à CVRTM, são também envolvidos os Órgãos Sociais e os Técnicos da mesma, sendo levantadas suspeitas “totalmente infundadas de um conjunto de situações, que entendo que deverão ser devidamente provadas no local e momento próprio.”

Ainda assim, Francisco Pavão refuta as acusações de gestão danosa. A Comissão “tem as suas contas auditadas por um Revisor Oficial de Contas e um por Conselho Fiscal que nunca colocaram em causa as mesmas”.

Quanto à saúde financeira, também colocada em causa, Pavão responde que “é bastante positiva, não existindo quaisquer dívidas à banca, o que demostra que sempre existiu uma gestão ponderada e eficaz dos meios e recursos de gestão disponíveis”

“Só quem tem fraca memória é que não valorizará o que era a imagem dos Vinhos de Trás-os-Montes há 14 anos e a notoriedade que têm hoje”, acrescentando que para cumprir esse desafio da promoção dos Vinhos de Trás-os-Montes “foi necessário recorrer a financiamentos externos à Comissão, por forma a onerar o menos possível os agentes económicos”.

Já quanto às suspeitas levantadas sobre o projeto Heritage Wines, Francisco Pavão afirma que, “somente quem anda desatento e/ou não se recorda das ações desenvolvidas no âmbito deste projeto, onde participaram bastantes agentes económicos da região, é que poderá levantar este tipo de suspeições mal intencionadas”,

salientando que dos contactos desenvolvidos neste projeto “existiram produtores que conseguiram aumentar as exportações dos seus vinhos”

Pavão justifica só ter reagido agora “no sentido de potenciar um momento que se pedia de serenidade, atendendo que no passado dia 13 se iria eleger o novo Presidente do Conselho Geral, a quem cabe a exclusiva responsabilidade de prosseguir com o processo eleitoral para a eleição dos Órgãos Sociais da Comissão para o próximo triénio”.

Francisco Pavão termina a carta dizendo que sempre pautou a vida “com transparência e sentido de responsabilidade, pelo que me escuso em comentar mais daquilo que foi o ataque insultuoso que muito penalizou esta extraordinária região vitivinícola”, dizendo que aguarda “com a maior serenidade o desenvolver do processo e será nos locais próprios que serão refutadas todas as injúrias que foram levantadas”.

Diga-se que, na passada sexta-feira, Mário Joaquim Abreu Lima tomou posse como novo Presidente do Conselho Geral da Comissão Vitivinícola Regional de Trás-os-Montes.

Eleição que decorreu na Casa do Vinho de Valpaços, numa cerimónia que ficou marcada pela entrega de um protesto e consequente abandono da sessão de alguns dos conselheiros desta Comissão.

Francisco Pavão já tinha informado os associados de que não seria recandidato a presidente da direção, cargo que ocupa há 14 anos.

INFORMAÇÃO CIR (Escrito por Terra Quente)

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