A Câmara Municipal de Bragança emitiu um parecer desfavorável à prospeção mineira na Serra da Nogueira.
O município deu conta da decisão, ontem, em comunicado e o presidente da câmara de Bragança, Paulo Xavier, diz que a decisão foi tomada em reunião de Câmara, segunda-feira, mas que não é vinculativa:
O município não tinha de dizer se era favorável ou desfavorável, isto é uma questão de auscultação da população. Aquilo que poderíamos ter feito era um parecer desfavorável na plataforma, mas isso não é vinculativo, portanto tanto dá agora como depois”, explicou.
Quando questionado sobre o que motivou o município a pronunciar-se agora e de forma desfavorável, o Presidente afirma que a prospeção e pesquisa são incompatíveis com os valores naturais, culturais e económicos do município:
Há um parecer técnico, que é o desfavorável condicionado. Mas nós fomos mais além. Subsequente à fase de prospeção e pesquisa, que é o que está em causa, são totalmente incompatíveis com os valores naturais, culturais, sociais e económicos do município de Bragança. E por isso, defendemos efetivamente, que poderão vir impactar negativamente, no território e nas pessoas. Vão colidir diretamente com a preservação e conservação da natureza. E com a salvaguarda dos valores culturais, e com atividades económicas que importam fomentar.
Ainda que haja pareceres desfavoráveis, incluindo o do município e da CCDR Norte, o presidente destaca que cabe agora ao ministério do ambiente tomar a decisão final:
“Penso que vão ter em consideração todos os pareceres desfavoráveis, mesmo não sendo vinculativo. Aquilo que nós esperamos é que seja cancelada essa prospeção, se o Ministério do Ambiente e a Direção-Geral assim o acharem.”
No entanto, esta posição da autarquia surge depois do encerramento do período de consulta pública.
INFORMAÇÃO CIR (Escrito por Rádio Brigantia)