*atualizada com comunicado
Em causa está o recrutamento de 11 trabalhadores, nomeadamente 7 postos em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistente operacional e ainda mais outros 4. Benjamim Rodrigues respondeu afirmando que são todos necessidades prementes para o bom funcionamento e que mesmo assim nem todas ficam colmatadas.
A Comissão Política Concelhia do PSD de Macedo de Cavaleiros está preocupada e indignada pelo que considera ser “aproveitamento político” da parte do executivo da câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros.
O Partido Social Democrata de Macedo de Cavaleiros acusa o executivo de quer utilizar os recursos e instrumentos da administração municipal para fins que extravasam o interesse público, para ter vantagens eleitorais, apenas a 4 meses de eleições autárquicas.
Esta principal indignação prende-se com o recrutamento de 11 trabalhadores, como esclarece Clementina Gemelgo, a presidente da comissão concelhia do PSD:
“Que é o provimento de sete postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de assistente operacional, e o outro é o recrutamento de trabalhadores para mais quatro postos de trabalho. Aquilo que nos causa preocupação e indignação é estes acontecimentos e estas decisões estarem a ser tomadas numa altura pré-eleitoral, digamos, a quatro meses das eleições autárquicas, quando não deveriam.
Uma vez que a Câmara também tem, a partir do 31 de maio, os chefes de divisão, a grande maior parte deles, à exceção de dois, se não estiver enganada, mas penso que é assim. Só dois chefes de divisão é que estão ainda dentro da sua comissão de serviço, ou seja, todos os outros estão em gestão corrente”.
Este recrutamento para a concelhia do PSD, vai ter implicações diretas no orçamento do município e também no mapa de pessoal, defende a concelhia do PSD, fator que ainda se agudiza uma vez que a maior parte dos chefes de divisão da câmara municipal terminaram a comissão de serviço no final do mês de maio, estando só em gestão corrente, acrescenta também a vereadora da oposição:
“O que quer dizer que há assuntos, nomeadamente alterações modificativas ao orçamento e o mapa de pessoal, a quatro meses das eleições. Não faz sentido e estando, em gestão corrente, os chefes de divisão, não o deveriam fazer ou não poderiam fazer, porque isto de facto, influencia, os custos e a despesa. E não é uma despesa momentânea. É uma despesa também para o próximo executivo, seja ele qual for. E consideramos que tudo isto, seja alteração ao orçamento, seja alteração ao mapa de pessoal que já foi feita há um mês atrás, ou sensivelmente há um mês atrás. São questões, esta reprogramação orçamental ou alteração ao quadro do pessoal neste período deve ser objeto de especial prudência, porque pode de facto configurar, e para nós configura, em decisões de natureza política e eleitoral, com impactos estruturais que virão, quer para a organização da Câmara, quer para as próprias finanças do município e em tudo relacionadas com o executivo que venha a tomar posse nas próximas eleições autárquicas, seja ele qual for”.
Por isso, em sede de reunião de câmara, os vereadores da oposição votaram contra este processo de recrutamento, com esta justificação. Clementina Gemelgo, ainda aproveitou para criticar o momento da realização de um empréstimo no valor de dois milhões:
“E veio agora fazer o empréstimo para poder investir ou pelo menos sinalizar o investimento nas freguesias, investimento que já está sinalizado também no orçamento que fez para 2023, para 2024 e não cumpriu.
São todos estes investimentos que vêm sendo anulados, ou melhor, passados para o orçamento seguinte, que não são feitos, como são por exemplo obras de saneamento básico. Temos aldeias com esgotos a céu aberto, em plena paisagem protegida do Azibo, por exemplo. Temos estradas miseráveis onde não passa uma ambulância para ir buscar uma pessoa doente, por exemplo, em Valdrez. Temos uma estrada miserável, sem o mínimo de condições e dignidade em Corujas.Estas obras podiam ter sido feitas em 2022, em 2023, em 2024 e não foram. Foram sucessivamente sendo adiadas nos orçamentos para aparecerem agora no orçamento de 2025, com um empréstimo de 2 milhões de euros, às portas das eleições. Ora, se isto não é aproveitamento político, cada um conclua aquilo que entender”.
Confrontado com estas questões, Benjamim Rodrigues, presidente da câmara municipal de Macedo de Cavaleiros justificou à Rádio ONDA LIVRE, que estas contratações são necessidades prementes, e dá como exemplo, a contratação de um motorista de pesados, uma vez que houve a saída de um elemento que se aposentou. Para além de existir a necessidade de regularizar alguns dos contratos precários:
“Este processo apenas ocorre por necessidade absoluta e imperiosa para termos trabalhadores. Como sabe, eu dou-lhe um exemplo. Neste momento não conseguimos suprir todas as necessidades com motoristas. Neste caso, é uma abertura de lugar. Porque houve um motorista que se reformou e nós ficamos com menos um motorista. Entretanto, nos últimos dias, por coincidência, tivemos situações de pessoas de baixa médica. Portanto, assim sendo, não conseguimos suprir todas as necessidades. Isto trata-se apenas de compensar a perda de funcionários.
Portanto, é este o panorama.
Nós temos inclusive, e eu sou contra isso, termos pessoas precárias avençadas, não é? Que estão a ser contratadas, quando não faz sentido. Uma vez que esses lugares existem. Por isso, o que eu quero é que me digam, que realmente nós estamos a criar
aqui uma situação de exceção por ser período eleitoral. Era o que mais faltava. Estamos a fazê-lo apenas por necessidade”.
Benjamin Rodrigues esclareceu que o recrutamento para a área da educação, será de dois funcionários a tempo certo, até ao final 2025 e 2026, que resultam das obrigações contratuais dos projetos PIPSE (Planos Intermunicipais de Promoção do Sucesso Escolar) e Balcão Móvel.
As restantes contratações serão recrutadas da bolsa e que não se conseguem colmatar todas as necessidades, nomeadamente na área de obras, que conta atualmente com menos dois elementos, por baixa médica. Já na equipa de cantoneiros de vias, a equipa tem um défice de 4 elementos, em que houve 3 aposentações e um elemento que se encontra em licença sem vencimento. Por isso, um dos recrutamentos será nesta área, especificamente para a área de sinalética.
Na área de limpeza urbana e espaço verdes, serão recrutados dois elementos que já estavam a trabalhar para o município através do IEFP (Instituto de Emprego e Formação Profissional).
Também há duas necessidades de funcionários, para o Azibo, uma vez que dois dos funcionários afectos, tiveram que ser realocados a outros trabalhos, por causa de questões médicas, uma vez que não podem fazer esforços.
O mapa de pessoal da câmara, de acordo com o que está publicado no site do município, em 2024 tinha 328 funcionários, e no mapa relativo a 2025, apresenta 301 colaboradores.
Escrito por Rádio ONDA LIVRE