Comemora-se esta quinta-feira, o 25.º aniversário da criação do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), da Guarda Nacional Republicana (GNR), como estrutura especializada que tem desempenhado um papel determinante na defesa dos valores naturais e ambientais em todo o território nacional.
O SEPNA está implantado em cerca de 94% do território nacional, quando 73% dos crimes ambientais em Portugal foram registados pela GNR.
Em Portugal, segundo dados disponibilizados pela Direção-Geral da Política de Justiça, foram registados, em 2024, um total de 6 908 crimes ambientais, dos quais 5 056 tiveram registo pela GNR, correspondendo a cerca de 73 % do total.
Nos últimos 5 anos, foram concretizadas mais 375 mil patrulhas e mais de 675 mil ações de fiscalização.
Dos cerca de 32 mil crimes registados, assumem particular incidência os autos de notícia por crimes relacionados com a Defesa da Floresta Contra Incêndios (76%), seguido de Animais de Companhia (17%) e Caça (5%).
No que concerne aos autos de notícia por contraordenação, mais de 85 mil nos últimos cinco anos, destacam-se os Animais de Companhia (25%), seguido da Defesa da Floresta Contra Incêndios (23%) e Resíduos (8%).
Este serviço permite a qualquer cidadão denunciar situações suscetíveis de violar a legislação ambiental e de conservação da natureza, bem como obter esclarecimentos e aconselhamento sobre matérias relacionadas com a natureza, o ambiente, as florestas, os animais de companhia, a legislação sanitária e o ordenamento do território, no âmbito da atuação da GNR.
Em 2025, a Linha SOS Ambiente e Território registou um total de 15 546 denúncias relacionadas com infrações ambientais, alcançando o número mais elevado de registos desde a sua criação.
Ao longo dos seus 24 anos de existência, contabilizou um total de 173 916 denúncias e 444 091 contactos.
Fotografia: GNR