Dois bombeiros da corporação de Mirandela confirmaram, esta terça-feira, em tribunal, que devolviam parte do montante que recebiam por integrarem, nos meses de verão, as equipas do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais (DECIF), revela a edição online do Jornal de Notícias (JN).
Afirmaram ainda que a devolução de cinco euros por dia era uma prática aceite pelos operacionais, porque lhes era dito que esse dinheiro servia para “fazer melhoramentos no quartel” ou para pagar água e luz, acrescenta o JN. O atual comandante da corporação, Luís Soares, negou a prática de qualquer crime.
As declarações foram feitas no início do julgamento, no tribunal de Bragança, em que o ex-comandante dos Bombeiros de Mirandela, Edgar Trigo, o seu então adjunto e atual comandante, Luís Soares, bem como a própria Associação dos Bombeiros, estão acusados dos crimes de peculato, abuso de poder e falsificação de documentos.
Segundo um dos bombeiros, citado pelo JN, cada um dos cinco elementos das equipas do DECIF recebia 45 euros por dia, mas, no final do mês, todos devolviam cinco euros desse montante, sendo-lhes passado um recibo de “donativo”. As devoluções, explicou, eram feitas por transferência bancária das contas pessoais para a da associação, revela o Jornal de Noticias.
No depoimento prestado em tribunal, o JN adianta também que outro operacional confirmou que a indicação para devolver a verba lhe foi transmitida pelo então presidente da Associação Humanitária dos Bombeiros de Mirandela, Marcelo Lago, que faleceu em 2024.
O atual comandante dos bombeiros mirandelenses, Luís Soares, negou qualquer crime. Aos juízes, explicou que, à data dos factos que estão a ser julgados, era adjunto de comando e não tinha responsabilidades relacionadas com o funcionamento das equipas de DECIF. Garantiu também que “não tinha acesso às contas bancárias, nem aos mapas de pagamento”, frisando que as questões financeiras são tratadas pela direção da associação humanitária, refere o JN online.
Ainda segundo o mesmo jornal, Luís Soares sublinhou que os mesmos mapas eram enviados para o comando operacional distrital de Bragança, entretanto extinto, que depois transmitia os dados à Autoridade Nacional de Proteção Civil, responsável pelos pagamentos.
O Ministério Público entende que, entre 2014 e 2017, os dois comandantes, em conluio com Marcelo Lago, “obtiveram, em benefício da associação, verbas monetárias pagas pela Autoridade Nacional da Proteção Civil, a título de subsídios de DECIF, em montantes superiores àqueles que efetivamente eram devidos e que foram por aquela associação apropriados”.
Nos quatro anos em análise, a associação dos Bombeiros de Mirandela terá recebido “indevidamente” 121.524,99 euros, refere a acusação.
Pelo que pede a condenação solidária dos arguidos a pagar ao Estado esse montante, por entender que que “corresponde ao valor da vantagem obtida”.
Este julgamento promete ser moroso, dado o elevado número de testemunhas que estão arroladas, perto de uma centena, a maioria são bombeiros da corporação de Mirandela. Até ao final do ano, estão agendadas mais cinco sessões.
Ao longo destes anos, foram constituídos e interrogados como arguidos cerca de meia centena de bombeiros, mas por “falta de indícios quanto à responsabilidade criminal dos bombeiros que figuraram nas escalas dos anos de 2014 a 2017”, o MP decidiu-se pelo arquivamento da parte do inquérito que lhes dizia respeito.
INFORMAÇÃO CIR (Escrito por Rádio Terra Quente)