Durante a visita ao concelho de Torre de Moncorvo, o secretário de Estado do Ambiente, João Manuel Esteves, garantiu que o Governo está a acompanhar o processo referente ao pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) pelas seis barragens na região de Trás-os-Montes.
O governante reconhece que há verbas que são devidas aos municípios.
A questão surge numa altura em que avançam também projetos de hibridização das barragens do Douro, com novas infraestruturas de produção de energia renovável:
“Estamos a acompanhar e vamos ver de que modo a Autoridade Tributária trata desse assunto e depois daremos a nossa opinião sobre isso.
Mas aquilo que nós dizemos, e que reconhecemos, é que há algo que é devido aos municípios.”
Os dez municípios afetados pelo negócio das barragens têm reclamado o pagamento dos impostos que consideram ser-lhes devidos.
No entanto, perante novos investimentos em energia, o Governo admite criar mecanismos de apoio aos territórios onde essas infraestruturas vão ser instaladas:
“Nós também temos os projetos, temos aquele plano de aceleração para as energias renováveis, mas aquilo que também estamos a tratar neste momento é de encontrar uma forma de poder apoiar os municípios onde estas infraestruturas irão ocorrer.”
A resposta envolve projetos fotovoltaicos e eólicos associados às barragens do Douro.
João Manuel Esteves diz que alguns destes investimentos já contemplam compensações para os territórios:
“Quanto aos parques fotovoltaicos ou aos projetos eólicos, alguns deles já estão também associados e, sempre que há exploração dos mesmos, também já há compensações para os territórios e, portanto, para as câmaras municipais. Achamos que isso é um caminho.”
O objetivo, segundo o secretário de Estado, é garantir que os grandes investimentos energéticos deixem também retorno e projetos de desenvolvimento nas regiões onde são instalados.
Fotografia: Município de Torre de Moncorvo