Os agricultores de 14 freguesias do concelho de Mirandela, afetadas pelos incêndios deste Verão podem candidatar-se aos novos apoios para recuperar o potencial produtivo das explorações. A medida anunciada após a última Reunião do Conselho de Ministros, na passada quinta-feira, 29 de outubro, tem uma dotação nacional de 10 milhões de euros e abrange prejuízos provocados por fogos ocorridos entre 1 de maio e 15 de outubro.
Abreiro, Aguieiras, Bouça, Caravelas, Cedães, Fradizela, Mirandela, São Pedro Velho, Torre de Dona Chama, União das freguesias de Franco e Vila Boa, União de freguesias de Freixeda e Vila Verde, Vale de Gouvinhas, Vale de Salgueiro e Vale de Telhas constam da lista de territórios reconhecidos pelo Governo para efeitos deste apoio.
Também o concelho de Vinhais tem o mesmo número de freguesias abrangidas (14) e já no distrito de Vila Real, o concelho de Valpaços tem 11 freguesias incluídas. Ou seja, os três concelhos mais afetados pelo incêndio que se iniciou em Ervões, no final de julho, e acabou por se estender aos concelhos de Mirandela e posteriormente a Vinhais.
Para ter acesso à medida, a exploração terá de apresentar danos superiores a 30% do potencial produtivo, confirmados pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional. O investimento associado pode chegar aos 400 mil euros.
Os primeiros 10 mil euros de despesa elegível são apoiados a 100%. Acima desse valor, a comparticipação é de 80% para agricultores com seguros abrangidos pelo Sistema de Seguros Agrícolas e de 50% para os restantes.
O apoio destina-se à recuperação de ativos afetados pelo fogo, desde edifícios, máquinas e equipamentos agrícolas a plantações e efetivos animais. No caso do castanheiro e do olival, podem também ser comparticipadas podas de regeneração, proteção de cortes, tratamentos fitossanitários, fertilização e, nos castanheiros, enxertia.
As candidaturas abriram a 30 de outubro e podem ser apresentadas até às 17 horas de 15 de janeiro de 2027, através do Balcão dos Fundos para a Agricultura.
A candidatura não substitui a declaração de prejuízos, que terá de ser entregue à CCDR-Norte. Os prejuízos declarados serão depois verificados antes da aprovação do apoio
Lista de freguesias do distrito de Bragança abrangidas pelo aviso:
Alfândega da Fé (1)
União das freguesias de Eucisia, Gouveia e Valverde
Bragança (5)
Carragosa, Espinhosela, Parâmio, União das freguesias de Aveleda e Rio de Onor União das freguesias de São Julião de Palácios e Deilão
Carrazeda de Ansiães (6)
Linhares, Marzagão, Parambos, Seixo de Ansiães, União das Freguesias de Lavandeira, Beira Grande e Selores e Vilarinho da Castanheira
Freixo de Espada à Cinta (4)
Ligares, Poiares, União das freguesias de Freixo de Espada à Cinta e Mazouco e União das freguesias de Lagoaça e Fornos
Macedo de Cavaleiros (1)
Lamalonga
Mirandela (14)
Abreiro, Aguieiras, Bouça, Caravelas, Cedães, Fradizela, Mirandela, São Pedro Velho, Torre de Dona Chama, União das freguesias de Franco e Vila Boa, União de freguesias de Freixeda e Vila Verde, Vale de Gouvinhas, Vale de Salgueiro e Vale de Telhas
Torre de Moncorvo (4)
Cabeça Boa, Castedo, Lousa e União das freguesias de Adeganha e Cardanha
Vila Flor (3)
Samões, Seixo de Manhoses e União das freguesias de Candoso e Carvalho de Egas
Vimioso (1)
União das freguesias de Algoso, Campo de Víboras e Uva
Vinhais (14)
Edral, Paçó, Rebordelo, Santalha, Tuizelo, União das freguesias de Moimenta e Montouto, União das freguesias de Quirás e Pinheiro Novo, União das freguesias de Soeira, Fresulfe e Mofreita, União das freguesias de Travanca e Santa Cruz, Vale das Fontes, Vila Verde, Vilar de Ossos, Vilar Seco de Lomba e Vinhais
No distrito de Vila Real, destaque para o concelho de Valpaços (11)
Bouçoães, Ervões, Fornos do Pinhal, União de Freguesias de Lebução, UF Fiães e Nozelos, Possacos, Santa Valha, UF de Sonim e Barreiros, UF de Tinhela e Alvarelhos, Vales, UF de Valpaços e Sanfins e Vilarandelo.