O contrato de associação assinado entre o Governo e o Colégio Nossa Senhora da Paz, em Chacim, no concelho de Macedo de Cavaleiros, tem uma especificidade nova que levou os deputados do PSD eleitos pelo distrito de Bragança a questionar o Ministério da Educação.
José Silvano explica que as duas questões apresentadas estão ligadas à especificação da área geográfica abrangida pelo colégio, que se refere apenas as aldeias de Chacim, Peredo, Lombo e Olmos, deixando de fora a sede de concelho e outros concelhos vizinhos, como Alfândega da Fé e Mogadouro ou Mirandela, de onde chegam parte dos 110 alunos da instituição.
“Existe uma norma regulamentar que diz que os alunos que se podem matricular naquele colégio são apenas os das quatro freguesias indicadas.
Perguntamos então se outros alunos que vêm de outras localidades, nomeadamente da sede de concelho, também são abrangidos, ou não, pelo contrato de associação.
A segunda pergunta tem a ver com a residência, onde estão jovens em regime de internato, porque não têm cá os pais, ou por outros motivos. Muitas são de outras localidade. Queremos saber se por estarem a residir em Chacim, se é considerada como residência dos alunos. Porque, se assim for, são todos financiados pelo contrato de associação, e o colégio torna-se viável a médio e longo prazo.
Se limitarem a residências às quatro freguesias anexas, pode pôr em causa a viabilidade do próprio colégio. São estas questões que queremos ver respondidas.”
Uma situação nova, que querem ver esclarecida.
“Antes, o contrato de associação aplicava-se a todos os alunos.
Quando foram agora aprovados os novos contratos, têm em anexo um decreto regulamentar que faz referência aos respestivos alunos que podem ir para respetivos colégios.
Queremos saber se isso é impeditivo, ou não, do financiamento.”
Os deputados do distrito de Bragança do PSD a perguntarem ao Governo mais informações sobre as alterações aos contratos de associação, que especificam uma área geográfica. Querem perceber se alunos residentes noutros pontos não-contemplados no documento vão poder matricular-se na instituição.
Escrito por ONDA LIVRE