A deputada socialista eleita pelo círculo de Bragança, Júlia Rodrigues, questionou na passada semana o ministro do Ambiente sobre a suspensão de abastecimento de água no estabelecimento prisional de Izeda.
A parlamentar visitou recentemente esta cadeia no concelho de Bragança, que esteve no centro de uma polémica depois de o presidente da câmara municipal de Bragança ter admitido, em plena Assembleia Municipal, que suspendeu o abastecimento de água à comunidade prisional no verão, devido ao baixo caudal existente e à necessidade de abastecer a população local. A deputada relembra um contrato para a execução das obras de infraestruturas de água e esgotos para o estabelecimento prisional de Izeda que obriga o município de Bragança ao serviço de abastecimento de água.
“Aqui o que está em causa também são as declarações do presidente do município de Bragança, no sentido de dizer que tem que garantir o abastecimento de água às populações, é verdade, mas também tem que o garantir ao estabelecimento prisional.
Já desde de 1999 que há um contrato, que envolveu o pagamento de 250 mil euros para que fosse assegurado o abastecimento de água ao estabelecimento prisional.
O que acontece é que houve um aumento no consumo, e o caudal não conseguiu suprir as necessidades. Preocupa-nos o que aconteceu, mas também queremos que sejam tomadas medidas para que não volte a acontecer.”
Entre as perguntas enviadas a deputada pretende saber se o município de Bragança não deveria ter accionado outras medidas para garantir o abastecimento à comunidade prisional.
“Perguntamos, justamente, se em caso de limitação ou suspensão de abastecimento de água, quer para o estabelecimento, quer para as populações, o presidente da Câmara não deve efetuar diligências e recorrer a meios alternativos, ou acionar o Plano de Emergência Municipal.
Julgo que é de importância vital porque acionado este plano, a situação teria sido resolvida.”
A deputada socialista questionou também o Ministério do Ambiente a propósito dos resíduos tóxicos armazenados de forma ilegal no complexo Agro-industrial do Cachão, uma situação que se arrasta há anos e que foi agravada depois de mais um incêndio em Fevereiro último.
Perante a situação que considera grave e de urgência por questões ambientais e de saúde pública, a deputada quer saber em definitivo de quem é a responsabilidade da retirada dos resíduos.
“Questiona-se se a responsabilidade é dos municípios, nomeadamente dos de Mirandela e Vila Flor, e se existem algumas limitações por parte do Ministério do Ambiente para a resolução deste problema.
Depois também quais foram as diligências que o próprio ministério fez para a resolução desta questão, que preocupa os mirandelenses, os residentes no Cachão e aldeias limítrofes, e dos turistas .
Tem uma influência grande na qualidade de vida das populações, e estranhamos que não tenha uma resolução imediata.”
Recentemente, o ministro do Ambiente disse que as câmaras Mirandela e Vila Flor tomariam posse administrativa dos armazéns onde se encontram depositados os resíduos e que procederiam depois à sua remoção. Contudo isso não aconteceu. Em declarações recentes, o administrador da Agro-Industrial do Nordeste referiu que está tudo a postos para proceder à remoção dos resíduos, estando apenas em falta uma licença especial para tratamento do material assim como a verba para fazer face a esta operação, já que a empresa intermunicipal considera que o financiamento desta operação dever ser assumido pelo governo.
Informação CIR (Rádio Brigantia)