As unidades hospitalares de Mirandela, Macedo de Cavaleiros, Bragança e o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes estão a aplicar horários de trabalho aos funcionários ilegais.
Um exemplo é o intervalo de 11 horas entre jornadas de trabalho que não é respeitado.
A denúncia é do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte que já deu a conhecer a situação a diversas entidades.
O Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte denunciaram, esta quarta-feira, alegadas ilegalidades nos horários de trabalho em vários hospitais, com todas as unidades hospitalares de Bragança e Vila Real estão incluídos.
No ofício enviado, entre outra entidades, ao ministro da Saúde, Provedor de Justiça, Procurador-Geral da República, Autoridade para as Condições de Trabalho e diretor da Administração Regional de Saúde – ao qual a agência Lusa teve acesso – o sindicato solicita “uma intervenção com a maior celeridade possível no sentido de serem corrigidas todas as ilegalidades” identificadas em matéria de horários de trabalho em hospitais públicos.
Entre os exemplos dados, a estrutura sindical fala de trabalhadores cujo intervalo de 11 horas entre as jornadas de trabalho não é respeitado e ainda de horários com mais de cinco dias consecutivos de trabalho.
“Não são respeitados os tempos máximos de trabalho semanal, nem o diário, há trabalhadores obrigados a cumprir horários de 12 e 14 horas seguidas, e, como consequência dos mesmos, não são cumpridas as folgas a que os trabalhadores têm direito”, refere o mesmo texto.
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte, esta situação tem acontecido “com bastante frequência” mas piorou com a alteração do horário para as 40 horas, “tornando-se o trabalho destes trabalhadores uma autêntica escravatura a todos os níveis”.
Entre os vários hospitais citados onde alegadamente acontecem estas situações denunciadas pelo sindicato, estão as unidade hospitalares de Macedo de Cavaleiros, Mirandela, Bragança, que integram a Unidade Local de saúde do Nordeste e também no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, em Vila Real
A estrutura sindical alerta ainda que estas “cargas horárias de grande desgaste psicológico e físico” provocam “graves problemas de saúde” aos trabalhadores, que se refletem no trabalho que prestam.