O antigo presidente da Câmara Municipal de Mirandela e atual secretário-geral do PSD, José Silvano, foi absolvido, esta segunda-feira, no caso das “presenças fantasma”, na Assembleia da República.
Além de José Silvano, também a deputada social-democrata Emília Cerqueira, que era arguida no processo, foi absolvida.
Os dois parlamentares estavam acusados por dois crimes de falsidade informática, uma imputação rejeitada por ambos.
Este caso remonta a 18 e 24 de outubro de 2018, quando a deputada eleita pelo círculo de Viana do Castelo, Emília Cerqueira, sabendo que José Silvano estava ausente da Assembleia da República, introduziu os códigos de acesso do secretário-geral do PSD no sistema informático do plenário, assinalando a presença do antigo presidente da Câmara Municipal de Mirandela. Segundo alegaram, esta ação da deputada serviu apenas para consultar documentos e não para esconder a ausência de José Silvano, que seria justificada.
Depois de nas alegações finais, no dia 17 de janeiro, o Ministério Público ter pedido a condenação dos deputados, já que considerava ter ficado provada a narrativa da acusação, o tribunal considerou hoje que as explicações foram plausíveis e que as declarações de ambos os arguidos se mostraram credíveis.
A leitura da sentença deveria ter acontecido na quarta-feira da semana passada, mas foi adiada para o dia de hoje, uma vez que a juíza estava infectada com covid-19.
INFORMAÇÃO CIR (Rádio Brigantia)